Política de Privacidade

A SEVERO AQUÁRIOS preocupa-se com a proteção e com a segurança dos dados pessoais de seus clientes e por isto elaborou a presente política de privacidade e de proteção de dados para que todos possam entender o contexto da coleta e tratamento de seus dados pessoais bem como exercer seus direitos na forma da lei.

No caso desta política você deve considerar a SEVERO AQUÁRIOScomo CONTROLADORA de dados pessoais.

Ainda, para melhor compreender a presente política, ela deve ser interpretada segundo as seguintes definições, sendo que quando grafadas em ITÁLICO, NEGRITO ou com a inicial maiúscula, no singular ou no plural e independentemente do gênero, considerar-se-ão:  

TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

DADO PESSOAL: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

ELIMINAÇÃO: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

DADOS PESSOAIS: qualquer informação relativa a pessoas físicas identificadas ou identificáveis.

SERVIÇOS: são os serviços disponibilizados pela SEVERO AQUÁRIOS através da internet.

A SEVERO AQUÁRIOS será a responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos ou coletados de acordo com a presente política. Desta forma, o TITULAR poderá contatar a SEVERO AQUÁRIOS a qualquer momento para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tratamento de seus dados.

DO CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS

Ao utilizar o WEBSITE o TITULAR será questionado se consente e autoriza a coleta e o tratamento de seus dados pessoais pela SEVERO AQUÁRIOS.

Estes dados pessoais serão tratados única e exclusivamente para as finalidades dispostas nesta política observando sempre os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, transparência e outros princípios correlatos.

O ENCARREGADO pelo tratamento de dados da SEVERO AQUÁRIOS poderá ser contatado através do email  severoaquarios@gmail.com

 DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Ao utilizar o website o USUÁRIO concordará com o uso de cookies.

O WEBSITE da SEVERO AQUÁRIOSutiliza cookies para analisar o comportamento e interação dos TITULARES. Este tratamento acontece de forma automatizada e sem a necessidade de intervenção humana direta. 

O USUÁRIO pode remover todos os cookies já armazenados no seu computador ou dispositivo móvel. É importante lembrar que a exclusão de cookies pode impedir o uso de determinadas áreas do website.

1- SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS OU FORNECIDOS PELOS TITULARES

1.1         Os dados pessoais dos TITULARES, que serão abordados na presente política, poderão ser:

1.1.1 Coletados de forma automatizada pela SEVERO AQUÁRIOS ou;

1.1.2 Fornecidos diretamente pelos TITULARES via formulário (tais como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, etc.).

1.2         Nenhum destes dados pessoais poderá ser visualizado ou acessado por outros TITULARES e não estão publicamente disponíveis em nenhum lugar do website.

1.3 Os dados pessoais coletados automaticamente não identificarão o TITULAR diretamente, dispensando a intervenção ou manipulação humana direta. Sua coleta permite compreender o comportamento do TITULAR durante a utilização do website.

1.4         Os dados pessoais fornecidos pelos TITULARES ou coletados pela SEVERO AQUÁRIOS poderão ser utilizadas para:

I.   personalizar os serviços oferecidos pela SEVERO AQUÁRIOS;

II.   aprimorar os serviços já oferecidos atualmente;

III.   obter dados estatísticos sobre a utilização do website;

IV.   analisar o comportamento dos TITULARES ao utilizar o website;

V.   melhorar a navegabilidade do website;

VI.   encaminhar material publicitário e de marketing de produtos e serviços oferecidos pela SEVERO AQUÁRIOS e de parceiros comerciais.

2- DOS TIPOS DE DADOS, BASES LEGAIS, FINALIDADES E TEMPO DE GUARDA

2.1         Para facilitar o entendimento sobre a presente política, os dados pessoais serão classificados em grupos, sendo:

2.1.1   Dados de identificação: São aqueles que usados para identificar o TITULAR. Exemplos: nome e CPF, etc.;

2.1.2          Dados de contato: São aqueles pelos quais nos comunicamos com o TITULAR e enviamos suas compras. Exemplos: endereço de e-mail, endereço físico e número de telefone, etc.;

2.1.3          Dados cadastrais: São aqueles que usamos para validar o acesso do TITULAR no website. Exemplos: Endereço de e-mail, ID de titular e senha, etc.;

2.1.4      Dados financeiros: São aqueles referentes aos pagamentos realizados pelo TITULAR;

3- DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS TITULARES

3.1   A SEVERO AQUÁRIOS compromete-se a não vender, não alugar e não divulgar quaisquer dados fornecidos pelos TITULARES ou coletados automaticamente.

3.2         O nome e o endereço de e-mail dos TITULARES poderão ser compartilhados com terceiros prestadores de serviços da SEVERO AQUÁRIOS como empresas de marketing digital, CRM, ERP e outras. Neste caso a SEVERO AQUÁRIOS permanecerá como controladora dos dados pessoais dos TITULARES e garantirá que estes dados estejam seguros em ambiente protegido através de acordos.

3.3         A SEVERO AQUÁRIOS compromete-se a manter acordos de confidencialidade com os parceiros que receberem os dados pessoais dos TITULARES.

3.4         Em caso de determinação judicial, a SEVERO AQUÁRIOS poderá fornecer os dados pessoais dos TITULARES sem consentimento para atender solicitação do Poder Judiciário ou órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, sem que isto implique em quebra da presente política, bem como sem significar quebra de sigilo ou de proteção de dados;

3.5         Para salvaguardar os dados dos TITULARES a SEVERO AQUÁRIOS adota os mais elevados padrões internacionais de segurança para armazenamento de dados.

3.6         Dados financeiros dos TITULARES como forma de pagamento, dados bancários, dados de cartão de crédito utilizados para compras ou contratação de serviços, nunca serão fornecidos, compartilhados, vendidos ou alugados a terceiros.

4- DA EXCLUSÃO E DA PORTABILIDADE DOS DADOS DOS TITULARES

4.1   Sempre que os TITULARES desejarem ter seus dados apagados do banco de dados da SEVERO AQUÁRIOS deverão fazer a solicitação através do email severoaquarios@gmail.com;

4.2   Quando expressamente requerido pelos TITULARES, a SEVERO AQUÁRIOS compromete-se a excluir de seu banco os dados pessoais dos TITULARES salvo aqueles necessários para cumprimento de deveres legais como obrigações fiscais e outras obrigações correlatas, restando resguardado o direito de anonimizar os dados pessoais dos TITULARES.

4.3   Os TITULARES poderão solicitar à SEVERO AQUÁRIOS cópia de seus dados para portabilidade. As solicitações deverão ser feitas através do email severoaquarios@gmail.com;

4.4   Para atender ao disposto na alínea 4.3, serão fornecidos apenas os dados pertencentes aos TITULARES (captados ou fornecidos) cujo compartilhamento represente quebra de segredo comercial da SEVERO AQUÁRIOS.

4.5   A SEVERO AQUÁRIOS não fornecerá cópia de dados e nem excluirá estes dados de suas bases de dados senão por solicitação expressa do USUÁRIO.

4.6   Após o período de tratamento, a SEVERO AQUÁRIOS poderá adotar técnicas de anonimização dos dados pessoais dos TITULARES. 

5- DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

5.1 A SEVERO AQUÁRIOS poderá armazenar os dados pessoais dos TITULARES em empresas prestadoras de serviços localizadas no exterior, incluindo prestadores de serviços de armazenamento em nuvem.

5.2   Em qualquer hipótese de transferência para dentro ou fora do Brasil, a SEVERO AQUÁRIOS adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada dos dados em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros. 

6- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1   Essa política de privacidade aplica-se somente ao sítio eletrônico da SEVERO AQUÁRIOS.

6.2   O website poderá conter anúncios e/ou propagandas de outros websites e a estes não se aplicará a presente política de privacidade sendo altamente indicado aos TITULARES que sempre efetuem a leitura destes documentos antes de contratar qualquer serviço.

6.3   A presente política de privacidade poderá ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sem aviso prévio e as novas versões ou atualizações estarão disponíveis neste mesmo endereço.

Campo Bom, 15 de Março de 2026.